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Legislação / Normas

Publicado: Terça, 17 de Maio de 2016, 17h39 | Última atualização em Terça, 03 de Março de 2020, 13h15 | Acessos: 2176

Relativas às atividades de Pesquisa e do Projeto Avaliação Psicológica nos Concursos para Admissão aos Cursos de Formação de Oficais e de Sargentos de Carreira do Exército Brasileiro

  • Decreto Nº 6.944, de 21 ago 09 - Dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos;

  • Decreto Nº 7.308, de 22 set 10 - Altera o Decreto nº 6.944, de 21 ago 09, no tocante à realização de avaliações psicológicas em concurso público;

  • Lei Nº 12.705, de 08 ago 12 - Dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército;

  • Resolução CFP N.º 2/2016, de 21 jan 16 - Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e privada e revoga a Resolução CFP Nº 001/2002;

  • Resolução CNS Nº 510/2016, de 7 abr 16 - Aprova normas aplicáveis à Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais;

  • Portaria Nº 176-EME, de 29 ago 13 - Aprova as Normas para Elaboração, Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos no Exército Brasileiro (NEGAPEB) (EB20-N-08.001), 2ª Edição, 2013;

  • Portaria Nº 143-DECEx, de 25 nov 14 - Aprova as Normas para Desenvolvimento e Avaliação dos Conteúdos Atitudinais (NDACA-EB60-N-05.013), 1ª Edição, 2014;

  • Normas Internas para Desenvolvimento e Avaliação dos Conteúdos Atitudinais (NIDACA) da AMAN, aprovadas pelo BI/DESMil Nr 19, de 19 mar 15;

  • Portaria Nº 1.813-Cmt Ex, de 16 dez 15 - Aprova as Instruções Gerais para a Avaliação Psicológica nos Concursos de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais e Sargentos de Carreira e ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães Militares do Exército Brasileiro (EB 10-IG-09.007), 1ª Edição, 2015;

  • Portaria Nº 095-DECEx, de 23 maio 16 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Avaliação Psicológica nos Concursos de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais de Carreira e no Estágio de Instrução e Adaptação de Capelães Militares do Exército (EB60-IR-19.006), 1ª Edição, 2016;

  • Portaria Nº 096-DECEx, de 23 maio 16 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Avaliação Psicológica nos Concursos de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos de Carreira do Exército (EB60-IR-19.007), 1ª Edição, 2016;

  • Regimento Interno da DETMil;

  • Diretriz de Implantação do Projeto Avaliação Psicológica nos Concursos para Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais e de Sargentos de Carreira do Exército Brasileiro, do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, de 27 de fevereiro de 2015;

  • Estudo de Viabilidade do Projeto Avaliação Psicológica nos Concursos para Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais e de Sargentos de Carreira do Exército Brasileiro, de 24 de julho de 2015;

  • DIEx Nº 1046-AGE/DECEx, de 9 jun 14.

 

Relativas às atividades de Cursos

1) Gerais

  • Portaria Nº 335-EME, de 17 dez 15 - Aprova o Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2017 (PCE-EB/2017);

  • Portaria Nº 99-DECEx, de 2 jun 16 - Aprova o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2017.

2) Do C I Pqdt GPB

  • Portaria Nº 211-EME, de 29 nov 06 - Normatiza o Curso de Dobragem, Manutenção de Pára-quedas e Suprimentos pelo Ar para Oficiais;

  • Portaria Nº 212-EME, de 29 nov 06 - Normatiza o Curso de Dobragem, Manutenção de Pára-quedas e Suprimentos pelo Ar para Subtenentes e Sargentos;

  • Portaria Nº 30-DEP, de 19 mar 12 - Instruções Reguladoras para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Cursos e Estágios Gerais do Centro de Instrução Pára-quedista General Penha Brasil (IRISM/CI Pqdt GPB – EB60-IR-34.001);

  • Portaria Nº 60-EME, de 1º abr 14 - Altera as condições de funcionamento do Curso de Precursor Paraquedista para Oficiais e revoga a Portaria nº 44-EME, de 3 de abril de 2013); e

  • Portaria Nº 61-EME, de 1º abr 14 - Altera as condições de funcionamento do Curso de Precursor Paraquedista para Sargentos e revoga a Portaria nº 043-EME, de 3 de abril de 2013).

3) Do C I Op Esp

  • Portaria Nº 117-EME, de 12 nov 09 - Altera as condições de funcionamento do Curso de Ações de Comandos (Oficais);

  • Portaria Nº 118-EME, de 12 nov 09 - Altera as condições de funcionamento do Curso de Ações de Comandos (Sargentos);

  • Portaria Nº 119-EME, de 12 nov 09 - Altera as condições de funcionamento do Curso de Forças Especiais (Oficiais);

  • Portaria Nº 120-EME, de 12 nov 09 - Altera as condições de funcionamento do Curso de Forças Especiais (Sargentos); e

  • Portaria Nº 121-EME, de 12 nov 09 - Aprova a Diretriz Reguladora para a Inscrição, Seleção, Matrícula e Execução dos Cursos do Centro de Instrução de Operações Especiais (DRISME – CI Op Esp).

4) Do C I Av Ex

  • Portaria Nº 29-DEP, de 07 abr 08 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Cursos do Centro de Instrução de Aviação do Exército (IRISM/CIAvEx IR 60-28);

  • Portaria Nº 102-EME, de 29 Jun 12 - Normatiza o Curso de Piloto de Aeronaves e revoga a Portaria nº 39-EME, de 7 de maio de 1997;

  • Portaria Nº 119-EME, de 8 ago 12 - Normatiza o Curso de Combate a Incêndio, Resgate e Prevenção de Acidentes da Aviação do Exército para Sargentos e revoga a Portaria no 54-EME, de 7 de maio de 1997;

  • Portaria Nº 127-EME, de 22 ago 12 - Reativa o Curso de Transporte Aéreo, Suprimento e Serviço Especial de Aviação para Sargentos;

  • Portaria Nº 179-EME, de 13 nov 12 - Normatiza o Curso de Mecânico de Armamento de Aeronaves e revoga a Portaria no 048-EME, de 7 de maio de 1997;

  • Portaria Nº 180-EME, de 13 nov 12 - Reativa o Curso de Controlador de Tráfego Aéreo da Aviação do Exército;

  • Portaria Nº 181-EME, de 13 nov 12 - Reativa o Curso de Informações Aeronáuticas da Aviação do Exército;

  • Portaria Nº 182-EME, de 13 nov 12 - Reativa o Curso de Meteorologista da Aviação do Exército;

  • Portaria Nº 183-EME, de 13 nov 12 - Cria o Curso de Operador de Estação Aeronáutica da Aviação do Exército;

  • Portaria Nº 184-EME, de 13 nov 12 - Cria o Curso Básico de Manutenção da Aviação do Exército; e

  • Portaria Nº 127-DECEx, de 16 jul 15 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, Seleção e a Matrícula nos Cursos e Estágios Gerais do Centro de Instrução de Aviação do Exército (IRISM/CIAvEx – EB60-IR-38.001).

5) Da Es I M Ex

  • Portaria Nº 186-EME, de 13 nov 12 - Normatiza o Curso Básico de Inteligência para Sargentos;

  • Portaria Nº 7-EME, de 1º fev 13 - Normatiza o Curso Básico de Inteligência para Oficiais e revoga a Portaria nº 205-EME, de 23 de dezembro de 2011;

  • Portaria Nº 8-EME, de 1º fev 13 - Normatiza o Curso Intermediário de Inteligência para Oficiais e revoga a Portaria nº 202-EME, de 23 de dezembro de 2011; e

  • Portaria Nº 65-DECEx, de 28 maio 15 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Especialização e no Estágio Geral da Escola de Inteligência Militar do Exército (IRISM/EsIMEx-EB 60-IR-44.001), 1ª Edição, 2015.

6) Do CEP/FDC

  • Portaria Nº 58-EME, de 1º abr 14 - Aprova a Diretriz Reguladora para a Inscrição, Seleção, Matrícula e Execução do Curso Avançado de Operações de Apoio à Informação;

  • Portaria Nº 231-EME, de 25 set 14 - Cria e estabelece condições de funcionamento do Curso Avançado de Operações de Apoio à Informação para Oficiais; e

  • Portaria Nº 40-DECEx, DE 1º DE ABRIL DE 2016 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Especialização do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (EB60-IR-19.001), 1ª Edição, 2016.

 

Relativas às atividades de Missões de Paz

  • Portaria Nº 182-EME, de 23 dez 09 - Aprova a diretriz para as atividades relacionadas à seleção, ao preparo, ao emprego, à desmobilização e aos recursos financeiros de tropas do Exército Brasileiro em missões de paz;

  • Portaria Nº 46-EME, de 19 mar 14 - Aprova a diretriz para as atividades relacionadas ao preparo, ao emprego e à desmobilização de militares do Exército Brasileiro empregados em missões de paz de caráter individual (EB20-D-05.001);

  • Diretriz de Preparação Específica de Tropa para Missão de Paz (BRABAT 25 e BRAENGCOY 25), do COTER, de 19 fev 16;

  • Diretriz de Preparação Específica de Tropa para Missão de Paz (BRABAT 26 e BRAENGCOY 26), do COTER, de 6 jun 16;

  • Diretriz de Apoio ao Rodízio e Desmobilização de Tropa em Missão de Paz no Haiti sob a égide da Organização das Nações Unidas – 2017-1, a ser confeccionada pelo COTER no 1º semestre de 2017;

  • Diretriz de Apoio ao Rodízio e Desmobilização de Tropa em Missão de Paz no Haiti sob a égide da Organização das Nações Unidas – 2017-2, a ser confeccionada pelo COTER no 2º semestre de 2017.

Relativa às atividades de Missões nos Destacamentos de Segurança de Representações Diplomáticas do Brasil no Exterior

  • Portaria Nº 353-EME, de 23 dez 15 - Aprova a Diretriz para as atividades relacionadas ao preparo, ao emprego e à desmobilização de militares do Exército Brasileiro empregados nos destacamentos de segurança de representações diplomáticas do Brasil no exterior.

 

Relativas às atividades de Pesquisa e do Projeto Avaliação Psicológica nos Concursos para Admissão aos Cursos de Formação de Oficais e de Sargentos de Carreira do Exército Brasileiro

  • Decreto Nº 6.944, de 21 ago 09 - Dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos;

  • Decreto Nº 7.308, de 22 set 10 - Altera o Decreto nº 6.944, de 21 ago 09, no tocante à realização de avaliações psicológicas em concurso público;

  • Lei Nº 12.705, de 08 ago 12 - Dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército;

  • Resolução CFP N.º 2/2016, de 21 jan 16 - Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e privada e revoga a Resolução CFP Nº 001/2002;

  • Resolução CNS Nº 510/2016, de 7 abr 16 - Aprova normas aplicáveis à Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais;

  • Portaria Nº 176-EME, de 29 ago 13 - Aprova as Normas para Elaboração, Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos no Exército Brasileiro (NEGAPEB) (EB20-N-08.001), 2ª Edição, 2013;

  • Portaria Nº 143-DECEx, de 25 nov 14 - Aprova as Normas para Desenvolvimento e Avaliação dos Conteúdos Atitudinais (NDACA-EB60-N-05.013), 1ª Edição, 2014;

  • Normas Internas para Desenvolvimento e Avaliação dos Conteúdos Atitudinais (NIDACA) da AMAN, aprovadas pelo BI/DESMil Nr 19, de 19 mar 15;

  • Portaria Nº 1.813-Cmt Ex, de 16 dez 15 - Aprova as Instruções Gerais para a Avaliação Psicológica nos Concursos de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais e Sargentos de Carreira e ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães Militares do Exército Brasileiro (EB 10-IG-09.007), 1ª Edição, 2015;

  • Portaria Nº 095-DECEx, de 23 maio 16 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Avaliação Psicológica nos Concursos de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais de Carreira e no Estágio de Instrução e Adaptação de Capelães Militares do Exército (EB60-IR-19.006), 1ª Edição, 2016;

  • Portaria Nº 096-DECEx, de 23 maio 16 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Avaliação Psicológica nos Concursos de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos de Carreira do Exército (EB60-IR-19.007), 1ª Edição, 2016;

  • Regimento Interno da DETMil;

  • Diretriz de Implantação do Projeto Avaliação Psicológica nos Concursos para Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais e de Sargentos de Carreira do Exército Brasileiro, do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, de 27 de fevereiro de 2015;

  • Estudo de Viabilidade do Projeto Avaliação Psicológica nos Concursos para Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais e de Sargentos de Carreira do Exército Brasileiro, de 24 de julho de 2015;

  • DIEx Nº 1046-AGE/DECEx, de 9 jun 14.

 

 

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